AVANÇANDO A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA (ADVANCING SUSTAINABLE MANAGEMENT IN THE BRAZILIAN) [BRA-20/0012] ForEco

CONTEXTO: A Rainforest Foundation Norway (RFN) tem apoiado atividades de geração de renda de povos indígenas e extrativistas na Amazônia há 33 anos através de parceiros da sociedade civil brasileira. Essa avaliação de impacto tem como foco as atividades de geração de renda desenvolvidas e apoiadas por 3 de nossos 6 parceiros em ForEco: Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX) nos territórios indígenas e extrativistas das Bacias do Rio Xingu e do Rio Negro. Dado que a RFN está expandindo seu apoio a iniciativas de geração de renda através do programa “Economia da floresta”, precisamos entender melhor o seu impacto e como essas atividades estão influenciando as comunidades e as relações de gênero e juventude.

PROPOSITO E OBJETIVOS: A avaliação temática procura avaliar o impacto das atividades de geração de renda em comunidades indígenas no Rio Negro e indígenas e extrativistas no Rio Xingu. A avaliação tem como foco o impacto de atividades de geração de renda nas relações, dinâmicas e papéis de gênero e idade (juventude), assim como nos ambientes de tomada de decisão desses povos e comunidades. O objetivo da Rainforest Foundation Norway (RFN) é entender melhor como as atividades de geração de renda apoiadas por nós e desenvolvidas por nossos parceiros estão influenciando as comunidades e as relações de gênero e intergerações.

Pessoas jovens/juventude são a definir para benefício desta avaliação como: Membros de comunidades, até 29 anos de idade, que participam de atividades do projeto. Isso de acordo com a lei da juventude no Brasil, que estabelece que são considerados jovens/jovens aqueles com idade entre 15 e 29 anos.

ABRANGÊNCIA/ESCOPO: Quando e onde: A avaliação temática abrangerá o período do projeto de 2021, 2022 e primeiro semestre de 2023. O escopo geográfico está centrado nos componentes do programa implementado no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, e Xingu na região Norte do Mato Grosso, do Pará e Amapá. Quem: Esta avaliação de impacto terá como foco as atividades de geração de renda desenvolvidas e apoiadas por nossos 3 parceiros ISA, FOIRN e ARXS e nos territórios dos povos indígenas das da Bacia do Rio Xingu e do Rio Negro.

USO E BENEFICIÁRIOS DA AVALIAÇÃO: Os resultados da avaliação serão usados pela RFN e parceiros, bem como relatados ao doador O Ministério das Relações Exteriores por meio da Embaixada Real da Noruega em Brasília. A RFN e os parceiros usarão as descobertas e recomendações para aprender com os esforços existentes e, se necessário, fazer ajustes para gerar melhores resultados no período restante da adjudicação.

QUESTÕES NORTEADORAS

Como as atividades de geração de renda em comunidades indígenas e extrativistas tem:

• Influenciado a dinâmica e relações de gênero entre homens e mulheres?
• Influenciado a dinâmica e intergeracionais (relações adultos-jovens)?
• Beneficiado economicamente homens e mulheres?
• Beneficiado economicamente adultos e jovens?
• Afetados papéis de gênero nas comunidades indígenas e extrativistas?
• Afetados papéis da idade nas comunidades indígenas e extrativistas?
• Incidido sobre a participação nas tomadas de decisão na comunidade para homens e mulheres?
• Incidido sobre a participação nas tomadas de decisão na comunidade para adultos e jovens?

CRONOGRAMA E ORÇAMENTO: A avaliação está marcada para começar em 18.08.23 e ser concluída até 05.12.23. O orçamento total disponível para a Avaliação é estimado em NOK 275 000. Todos os custos do avaliador(es) hão de ser cobertos pelo montante de NOK 275 000. Isso inclui honorários dos consultadores e outros custos auferidos, como viagens, acomodação, alimentação e despesas de escritório. O planejamento do envolvimento dos Parceiros deve ser feito pelo Consultor em conjunto com os Parceiros, auxiliados pela RFN.

Atividade (Data)

Chamada de propostas (03.07.2023)

Recepção de propostas (Desde 03.07.2023 até 01.08.2023)

Notificação de adjudicação (11.08.2023)

Início– Preparação/Assinatura do contrato/Reunião inicial (18.08.23 (Virtual))

Fase 1 - Iniciação / estudo documental

Envio da Minuta do Relatório Inicial (02.09.23)

Avaliação e comentário da RFN (07.09.23)

Envio do Relatório Final de parte inicial (10.09.23)

Fase 2 - Coleta de dados

Início segunda etapa/Atualização para a RFN (20.09.23)

Trabalho de campo [25.09.23-12.10.23]

Workshop de validação (a confirmar) (TBD)

Atualização para a RFN da segunda etapa (30.10.23)

Fase 3 - Análise e Relatórios

Apresentação da Minuta do Relatório de Avaliação (17.11.23)

Revisão e comentário do cliente (27.11.23)

Envio do Relatório Final de Avaliação (05.12.23)

Apresentação de relatório (opcional) (TBD (Virtual))

QUALIFICAÇÃO DO CONSULTOR (A): Poderão participar desta seleção os profissionais que tenham, no mínimo, a qualificação descrita abaixo, que será verificada mediante aplicação dos critérios de avaliação, distribuídos entre formação acadêmica e experiência, com respectivamente 30% e 70% dos pontos totais:

a) Formação:

I. Requisitos mínimos:

• Profissional pós-graduado em ciências sociais, humanas, gênero, antropologia ou disciplinas relacionadas

I Requisitos desejáveis:

• (para todos os profissionais) Pesquisa acadêmica desenvolvida com os povos indígenas e tradicionais participantes da avaliação
• (para todos os profissionais) Experiência com trabalhos e ou pesquisas na temática economia da floresta/geração de renda sustentável e comunitária

b) Experiência Profissional:

II. Requisitos mínimos:

Experiência profissional, requisitos mínimos:

• Vasta experiência conduzindo revisões e avaliações, e um histórico comprovado na entrega de resultados profissionais e capacidade demonstrada de cumprir prazos
• Excelente histórico em projetar e realizar coleta de dados quantitativos e qualitativos, avaliação/análise gerando conclusões práticas, e em fazer recomendações e preparar relatórios bem escritos dentro de prazo
• Familiaridade com os padrões internacionais de qualidade e responsabilidade aplicados na área de cooperação de desenvolvimento
• Experiência de campo trabalhando na região Amazônica do Brasil
• Experiência na concepção e realização de avaliações independentes sobre economia florestal sustentável, biodiversidade/subsistência e empoderamento das comunidades locais
• Experiência com trabalhos e/ou pesquisas sobre gênero e povos indígenas e povos tradicionais
• Boa compreensão das áreas temáticas de gênero e juventude
• Experiência com organizações comunitárias
• Identificar-se com os valores e princípios da RFN
• Experiência de trabalho com organizações da sociedade civil e com doadores
• Excelentes habilidades de redação e apresentação em português

III: Qualificações desejáveis

• Conhecimento local/regional (Rio Xingu e Rio Negro),
• Preferência por avaliador do sexo feminino (melhor acesso às mulheres envolvidas nas cadeias produtivas)
• Habilidade de se comunicar nos idiomas locais nas áreas do projeto é um diferencial (Rio Negro/ Rio Xingu)
• Fluência em inglês (escrito)
• Pesquisa acadêmica desenvolvida com povos indígenas e tradicionais

Responsabilidades

A divisão de responsabilidades pela avaliação é definida de acordo com a tabela a seguir.

Parte interessada

Equipe de consultores

Responsabilidades

Implementação completa da avaliação, incluindo providências práticas como: organização de consultas, entrevistas e viagens/logística; liderar o desenvolvimento e implementação de métodos de avaliação e redação; conduzir o trabalho de campo e sintetizar os resultados; organizar oficinas de verificação; garantir a apresentação oportuna do Relatório Inicial, do Projeto de Relatório de Avaliação e do Relatório de Avaliação Final); incorporação oportuna de comentários do Cliente; e apresentação de conclusões e recomendações à RFN e aos parceiros ForEco.

Parte interessada

RFN

Responsabilidades

Seleção de Consultor para Avaliação Temática. Gestão de contratos. Auxiliar no fornecimento de detalhes de contato para informantes-chave e partes interessadas relevantes a serem consultados/entrevistados; auxiliar no planejamento do trabalho de campo (em consulta com os parceiros); fornecer insumos e documentação para a equipe de consultoria; revisão do projeto de relatório.

O Consultor se reportará a Geir Finstad. Modalidades de comunicação, mecanismos de feedback e contato com as partes interessadas serão acordados durante a fase inicial.

Dados de contato: Geir Finstad geirf@rainforest.no

+ 47 400 65 047 (WhatsApp)

Parte interessada

ISA, FOIRN e ARSX

Responsabilidades

Consultado e informado sobre a seleção do consultor Avaliação Temática. Auxiliar no fornecimento de detalhes de contato para informantes-chave e partes interessadas relevantes a serem consultados/entrevistados. Auxiliar no planejamento do trabalho de campo. Fornecer insumos e qualquer documentação necessária para a equipe de consultoria, assistência logística com viagens de campo. Auxiliar na organização de reuniões com as partes interessadas do projeto, quando necessário. Fornecer entradas e qualquer documentação necessária do projeto.

ENVIO DE PROPOSTAS

Licitações/ofertas para realizar a Avaliação serão aceitas de consultores, bem como de empresas, ONGs ou acadêmicos, e devem ser enviadas eletronicamente até 20.07.23 para Geir Finstad, Grant Manager no e-mail geirf@rainforest.no, cópia para Kleinsy Bonilla, Assessora MEL kleinsy@rainforest.no

A proposta deve conter uma proposta técnica e uma proposta financeira (um único documento é suficiente), com os currículos anexados da equipe de avaliação proposta. Além disso, solicita-se aos licitantes que preencham, assinem e carimbem a Carta de Licitação anexa, que deverá ser apresentada juntamente com a proposta técnica e financeira (ver Anexo 1).

Para mais detalhes ou perguntas sobre os Termos de Referência (TdRs) para a avaliação final, por favor, entre em contato com Geir Finstad, geirf@rainforest.no , TLF: +47 400 65 047, cópia para Kleinsy Bonilla, assessora MEL Kleinsy@rainforest.no